Atualizações importantes que requerem atenção imediata
Melhoria no Processo de Submissão de Formulários Envio de formulários otimizado com validação aprimorada, correção de erros e interface mais intuitiva.
Mantenha-se informado sobre anúncios do governo e atualizações de políticas.
A Direção do Ensino Básico informa aos pais, encarregados de educação e à comunidade em geral que já se encontram abertas as matrículas para o Ano Letivo 2026/2027 em todas as Escolas Básicas do país. As matrículas decorrerão em duas fases: 1.ª Fase: 20 de julho a 7 de agosto de 2026 (segunda a sexta-feira), das 08h00 às 12h00. 2.ª Fase: 1 a 4 de setembro de 2026 (terça a sexta-feira), das 08h00 às 12h00. As crianças que ingressam na 1.ª classe devem ter 6 anos completos ou a completar até 31 de dezembro de 2026 e devem ser matriculadas na escola mais próxima da sua residência.
